Plano
Escolha o período de contratação
Quanto maior o período, menor o valor mensal.
Termos e Condições do Contrato
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Para garantir total transparência, apresentamos abaixo os termos deste contrato em linguagem clara e acessível. Recomendamos a leitura complementar dos Termos e Condições Gerais dos Serviços, disponíveis em https://www.portalgasperto.com.br/termos-condicoes, que integram e complementam este documento.
1. PARTES E OBJETO
O presente contrato é celebrado entre R2E DIGITAL CORPORATION LTDA (CNPJ 29.960.174/0001-88), doravante denominada CONTRATADA, e você, CONTRATANTE, para a prestação dos serviços descritos no quadro "SERVIÇOS CONTRATADOS" da proposta comercial.
2. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
A CONTRATADA executará os serviços com base nas informações fornecidas pelo CONTRATANTE sobre sua distribuidora de gás, bem como em dados disponíveis publicamente. É de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE assegurar que todas as informações fornecidas sejam precisas, atualizadas e não infrinjam direitos de terceiros.
3. COMPROMISSO DE QUALIDADE
A CONTRATADA se compromete a adotar as melhores práticas de mercado. No entanto, não é possível assegurar:
- Aumento específico no volume de solicitações de serviços;
- Posicionamento em todas as buscas em plataformas digitais;
- Número mínimo garantido de visualizações, cliques ou conversões;
- Disponibilidade ininterrupta da plataforma (meta de 99,5% mensal).
4. VIGÊNCIA E FIDELIDADE
Este contrato está sujeito a um período mínimo de fidelidade de acordo com o plano e período contratado. Após o período, o contrato permanece por prazo indeterminado.
5. VALORES E PAGAMENTOS
O valor da mensalidade foi calculado considerando o período de fidelidade contratado. Em caso de atraso superior a 15 dias: multa de 2%, juros de 1% a.m., correção pelo IPCA.
6. REAJUSTE
Reajuste anual com base na variação positiva do IPCA/IBGE acumulada nos 12 meses anteriores.
7. CANCELAMENTO E RESCISÃO
Cancelamento sem ônus: dentro de 7 dias (CDC, art. 49) ou após fidelidade com 30 dias de aviso. Multa de 20% sobre restantes se antes da fidelidade (limitada a 3 mensalidades).
8–12. DEMAIS CLÁUSULAS
Rescisão por inadimplência (60 dias), limitação de responsabilidade, proteção de dados (LGPD), foro da sede da R2E Digital Corporation LTDA. Assinatura eletrônica com pleno efeito legal.
R2E DIGITAL CORPORATION LTDA — CNPJ: 29.960.174/0001-88